Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24
 Terça 01 de Julho de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contrato para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.– Modalidade: Concorrência Pública 24/23 - Motivo: Acréscimo de valor – Data da Assinatura: ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7.665/2025
 Terça 01 de Julho de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7665/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, proveniente do Processo Administrativo nº7.665/2025. Publicado em 01.07.2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25
 Terça 01 de Julho de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, para o fornecimento de cadeira de banho ..
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres
 Terça 01 de Julho de 2025
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres. Publicado em 01.07.2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 880/2023
 Terça 01 de Julho de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 880/2023. Publicado em 01.07.2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 888/2023
 Terça 01 de Julho de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 888/2023. Publicado em 01.07.2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly I - Processo Administrativo n° 887/2023
 Terça 01 de Julho de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly I - Processo Administrativo n° 887/2023. Publicado em 01.07.2025.
COMUNICADO - 01/07/2025
 Terça 01 de Julho de 2025
COMUNICADO - 01/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Portarias 148.986 a 149.066 - SMAM
 Segunda 30 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 76/2025 – Contrato nº 137/23
 Segunda 30 de Junho de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 76/2025 – Contrato nº 137/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida.; Modalidade: Dispensa - Motivo: Alteração Contratual- Prazo: 12 (meses) Data da Assinatura: ..
Extrato de Termo Aditivo nº 74/2025 – Contrato nº 112/22
 Segunda 30 de Junho de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 74/2025 – Contrato nº 112/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA - ME – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos De Manutenção Geral, Preventiva, Corretiva E Emergencial Com Fornecimento De Peças, Inclusive ..
Extrato de Termo Aditivo nº 60/2025 – Contrato nº 95/20
 Segunda 30 de Junho de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 60/2025 – Contrato nº 95/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PERALTA AMBIENTAL LIMPEZA URBANA SPE S.A – Objeto: Parceria Público-Privada (Ppp) Na Modalidade De Concessão Administrativa Para A Prestação Dos Serviços De Limpeza Urbana, Manejo E Gestão De Resíduos Sólidos No ..
Edital nº 54 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90041/2025
 Segunda 30 de Junho de 2025
Edital nº 54 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90041/2025 Objeto: Registro de Preços de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba – SP – Abertura da sessão: 23/07/2025 às 09:00 horas – ..
Edital nº 53 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90040/2025
 Segunda 30 de Junho de 2025
Edital nº 53 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 22/07/2025 às 09:00 horas ..
AVISO DE EDITAL
 Segunda 30 de Junho de 2025
AVISO DE EDITAL Edital nº 52 de 27 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90039/2025 Objeto: Registro de Preços de lenços umedecidos para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa bem como as Demandas Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 21/07/2025 ..