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NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)
Sexta 04 de Julho de 2025
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NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)
Interessados:
• Proprietário/Compromissário: Diogo Pereira de Oliveira
• Responsável técnico: Marcos Paulo Kazuo Minami — CREA nº 5062554600
Endereço da obra: Rua Deputado Anselmo Farabulini, nº 115 – Residencial Jasmim – Itaquaquecetuba/SP
Objeto: Cassação do .. |
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Edital nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo de Compras nº 027/2025
Sexta 04 de Julho de 2025
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Edital nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo de Compras nº 027/2025 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homenagem com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de .. |
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Portarias 149.145 a 149.160 - SMAM
Quinta 03 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.
Quinta 03 de Julho de 2025
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 03 .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25
Quinta 03 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa AUPAME INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA- ME ., para o .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.
Quinta 03 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.
Pregão Eletrônico n° 90042/2025
Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura da sessão: 23/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico .. |
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025.
Pregão Eletrônico nº 90035/2025
Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da .. |
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NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO - Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019
Quinta 03 de Julho de 2025
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NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO
Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019
Interessado: Sociedade Amigos do Bairro da Pedreira e Adjacência
Endereço: Rua 15 de Agosto, Vila Rolândia – Itaquaquecetuba/SP
Nos termos da Lei Ordinária nº 1.755, de 08 de junho de 1998, e do Decreto nº 2.945, de 30 de novembro de 1988, .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 03/07/2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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COMUNICADO - 03/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÁLVARA - Alvará Escolar - nº 047 - Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar - nº 047
Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário EDISON FERNANDES, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 047, válido até 31/01/2025, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O cancelamento se deu .. |
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Portarias - 40/2025 e 41/2025 - SEMSU
Quinta 03 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI
Quinta 03 de Julho de 2025
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI. Publicado em 03.07.2025. |
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Portarias 149.119 a 149.139 - SMAM
Quarta 02 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024
Quarta 02 de Julho de 2025
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3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 02.07.2025. |
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