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ATA N° 11, de 04 de julho de 2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Sexta 04 de Julho de 2025
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ATA n° 11 de 04 de julho de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 04.07.2025. |
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Portarias 149.166 a 149.176 - SMAM
Sexta 04 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO - 04/07/2025
Sexta 04 de Julho de 2025
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COMUNICADO - 04/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2025
Sexta 04 de Julho de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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RETIFICAÇÃO 3° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024
Sexta 04 de Julho de 2025
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RETIFICAÇÃO 3° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 04.07.2025. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário.
Sexta 04 de Julho de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário.
O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I .. |
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LEI Nº 3.894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 04 de Julho de 2025
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LEI Nº 3894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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LEI Nº 3.893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das
Sexta 04 de Julho de 2025
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LEI Nº 3893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025 - Proc. 11013/2025
Sexta 04 de Julho de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025. Proc. 11013/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSTALAÇÃO DE CALHAS E PINGADEIRAS– As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/07/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22
Sexta 04 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com .. |
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027
Sexta 04 de Julho de 2025
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025. |
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DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 04 de Julho de 2025
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DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA
Sexta 04 de Julho de 2025
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ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA |
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027
Sexta 04 de Julho de 2025
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025. |
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NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)
Sexta 04 de Julho de 2025
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NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)
Interessados:
• Interessado: Gessigma Construtora LTDA
• Responsável técnico: Eng. Civil Rodrigo Arrais da Silva – CREA nº 5062564498
Endereço da obra: Rua Minas Gerais, nº 396 – Jardim das Castanheiras – Itaquaquecetuba/SP
Objeto: Cassação do .. |
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