Ata de Julgamento da Proposta e o resultado do Chamamento do Programa Criança Feliz
 Sexta 18 de Julho de 2025
Ata de Julgamento da Proposta e o resultado do Chamamento do Programa Criança Feliz. Publicado em 18.07.2025.
COMUNICADO - 18/07/2025
 Sexta 18 de Julho de 2025
COMUNICADO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/07/2025
 Sexta 18 de Julho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portarias 149.311 a 149.319 - SMAM
 Quinta 17 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Junho/2025
 Quinta 17 de Julho de 2025
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das ..
Ata de Julgamento da Proposta do Chamamento do Programa Criança Feliz
 Quinta 17 de Julho de 2025
Ata de Julgamento da Proposta do Chamamento do Programa Criança Feliz. Publicado em 17.07.2025.
DECRETO Nº 8.571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quinta 17 de Julho de 2025
DECRETO Nº 8571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
LEI Nº 3.897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.”
 Quinta 17 de Julho de 2025
LEI Nº 3897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, ..
LEI Nº 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município"
 Quinta 17 de Julho de 2025
LEI Nº 3896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber ..
Termo de Adjudicação - Dispensa de Licitação, Serviço de Limpeza e Conservação Predial
 Quinta 17 de Julho de 2025
A superintendente do IPSMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de junho de 2014, e após o regular processamento da contratação, ADJUDICA o objeto da presente contratação à empresa: ERICA VASCONCELOS SEVERINO, inscrita no CNPJ sob nº 61.640.748/0001-43, com ..
Portarias 149.294 a 149.305 - SMAM
 Quarta 16 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.”
 Quarta 16 de Julho de 2025
DECRETO Nº 8574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, ..
COMUNICADO - 16/07/2025
 Quarta 16 de Julho de 2025
COMUNICADO - 16/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AVISO DE EDITAL - Edital nº 61 de 16 de julho de 2025 - Concorrência Pública n° 90017/2025
 Quarta 16 de Julho de 2025
AVISO DE EDITAL Edital nº 61 de 16 de julho de 2025 - Concorrência Pública n° 90017/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do viveiro do Parque Ecológico Municipal “Mário do Canto – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Abertura da sessão: 05/08/2025 às 09:00 horas – O ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 50/2025
 Quarta 16 de Julho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 50/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada:CASA PARANÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,, – Objeto: Ata de Registro de Preços de materiais agregados de fragmentos de rochas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90015/2025- Validade: 01 ..