ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

	AGUARDE-SE 20/03/2026 Sexta 20 de Março de 2026	AGUARDE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
	LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. Sexta 20 de Março de 2026	LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: INCOTECH COMPANY LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: Pregão Eletrônico ..
	Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA Quarta 18 de Março de 2026	Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GPB DISTRIBUIDORA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: Pregão Eletrônico ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA,,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: ..
	Extrato Convênio Banco Bradesco S/A-Parceria para operacionalização de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento. Quarta 18 de Março de 2026	Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245 de 27 de junho de 2014, torna público o convênio de parceria para operacionalização de empréstimo ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: ..
	RETIFICAÇÃO da Emenda à LOM nº 60/2026 - publicada no DOE em 18/03/2026 Quarta 18 de Março de 2026	RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a Emenda à Lei Orgânica nº 60/2026, contém alteração em seu inciso III, no artigo 17 da Lei Orgânica e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 18/03/2026. ONDE SE LÊ: III — para exercer cargo de Secretário Municipal ou Subsecretário Municipal, quando a ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LAPEMA AGROPECUÁRIALTDA – ME -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal ,- Modalidade: ..
	Emenda à LOM nº 60/2026 - "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Quarta 18 de Março de 2026	EMENDA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2026 "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 71/2026 Processo nº 1072/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 19/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 19/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: D. L. DE MOURA & BARBOSA LTDA -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 18/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 18/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: WESLANNE HELEN DINIZ MENEZES ME -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal ,- ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 17/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 17/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: M. DEZVNKA DISTRIBUIDORA-Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal ,- Modalidade: Pregão Eletrônico ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 16/2026 Quarta 18 de Março de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 16/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO-Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal ,- Modalidade: Pregão ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)