Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Relação Municipal de Medicamentos - REMUME - 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.
Cassação de Alvará nº 222/2021.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Cassação de Alvará nº 222/2021. - Publicado em 18/08/2025.
Extrato de Termo de Rerratificação nº 40/2024
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Rerratificação nº 40/2024 , Processo nº 6.373/2023– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA Objeto: Contrato para locação de softwares integrados de gestão pública, modo software como serviço (SAAS), no ÂMBITO Municipal envolvendo Prefeitura de Itaquaquecetuba.- Motivo: Rerratificação do ..
Extrato de Termo Aditivo nº 94-25
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 94/2025 , Processo nº 6.746/23– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GOMEZ E PEREZ PARTICIPAÇÕES LTDS; ME- Objeto: Contrato para locação de Imóvel Para Instalação da Ubs Jardim Miray.- Motivo Prorrogação 12( meses) Data da Assinatura 18/08/2025 Mário Toyama – Secretário Municipal de ..
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90029/2025
 Segunda 18 de Agosto de 2025
"Pregão Eletrônico nº 90029/2025 Processo nº 1.766/2025 Objeto: Aquisição de gabinetes de carga e armazenamento para notebooks pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: Acsma Comércio Ltda., os itens 1 e 2; e HOMOLOGAR o Certame Licitatório"
Extrato de Contrato nº 91 Dispensa de Licitação
 Sexta 15 de Agosto de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 07/08/2025. Extrato de Contrato nº 91/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - EPP, - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento diário de recortes eletrônicos/publicações dos principais Diários Eletrônicos para a Administração Pública em todo o Brasil - Modalidade: Dispensa de ..
Portaria 149.723/2025 a 149.731/2025 - SMAM
 Sexta 15 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 9716/2025.
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 9716/2025. - Aprender, Programa Criança Feliz. - Publicado em 15/08/2025.
Reunião Ordinária do Conselho Municipal Política Cultural Itaquaquecetuba - CMPCI.
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Reunião Ordinária do Conselho Municipal Política Cultural Itaquaquecetuba - CMPCI. - Publicado em 15/08/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90022-25.
 Sexta 15 de Agosto de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90022/2025 Processo Administrativo nº 14.907/2024 Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR O ITEM 01, do objeto do presente Certame Licitatório. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba 14 de junho de 2025.
Extrato de Contrato nº 93.RETIFICADO
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Retificação da Publicação 14/08/2025 Extrato de Contrato nº 93/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP VUNESP, - Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados que entre si firmam a Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba, E A Fundação Para O Vestibular Da Unesp – Vunesp ..
Extrato de Contrato nº 104-2025 Concorrência nº 90009-24.
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 104/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo Para obras de Infraestrutura na Estrada Valter da Silva Costa e Serviços Complementares, Neste Município. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/2024 Prazo: ..
Extrato de Contrato nº 93/25
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 93/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP VUNESP, - Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados que entre si firmam a Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba, E A Fundação Para O Vestibular Da Unesp – Vunesp - Modalidade: Inexigibilidade ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 6258-25..
 Sexta 15 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 6.258/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP-VUNESP, para a prestação de serviço especializado de realização ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 13.703-25..
 Sexta 15 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 13.703/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresas IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, EPP; ME, para a realização de Show Musical com ..