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AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025 -Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Implantação E Operacionalização De Sistema Informatizado E Integrado De Administração E Gerenciamento De Abastecimento De Combustível Em Rede Credenciada, Com Utilização De Cartões Magnéticos .. |
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Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Adjudicação e Homologação itens fracassados.
Pregão Eletrônico nº 90002/25
Processo nº 18.937/2025
Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do
Programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde,
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar “fracassado” os itens 3 .. |
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Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Adjudicação e Homologação itens fracassados.
Pregão Eletrônico nº 90002/25
Processo nº 18.937/2025
Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar “fracassado” os .. |
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Ata nº 08/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 05/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 03/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância. - Publicado em 22/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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PENALIDADE PROCESSO 5.147/25
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ sob nº 48.440.220/0001-62, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 08/24, derivado da Tomada de Preços nº 17/23, no valor de R$ .. |
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Portaria 149.856/2025 a 149.872/2025 - SMAM
Quinta 21 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO PROCESSANTE
Quinta 21 de Agosto de 2025
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PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica do .. |
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Decreto 8580/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 21 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.580, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 21/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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