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DECRETO Nº 8.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestr
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestre, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento .. |
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DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso .. |
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ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025. Publicado em 26.08.2025. |
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Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90043/25
Terça 26 de Agosto de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90043/25
Processo nº 17.739/2024
Objeto: Aquisição de Mobílias de cozinha de projeto Cozinhalimento Secretaria Municipal de Abastecimento , Segurança Alimentar e Agricultura.
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os objeto a Empresa: Daniel Victor Taveira Pinto- ME, os itens 1,2,3,4,5 - e HOMOLOGAR o Certame Licitatório.
Mário Toyama – .. |
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Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM
Segunda 25 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 25/08/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 25/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Comunica Autorização Isotretinoina
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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EDITAL DE GAVETAS
Segunda 25 de Agosto de 2025
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Dispense de Preservativo Masculino – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 28/08/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você .. |
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