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Portarias 149.910 a 149.917 - SMAM
Terça 26 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO - 26/08/2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 26/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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HOMOLOGAÇÃO Processo nº 14.159/2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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Processo nº 14.159/2025
Assunto: Plano de Contratação para 2.026.
Diante da instrução dos autos Homologar o Plano Anual de Contratação de 2026, em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, de Licitações e Contratos e Decreto Municipal nº 8397/24.
Buscamos por meio deste Processo, planejar e assegurar a eficiência dos .. |
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homologação Pregão Eletrônico nº 90047/25
Terça 26 de Agosto de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90047/25
Processo nº 1.383/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado e instalação de sistema de climatização para fornecimento e instalação do sistema VRF para o Procon Municipal de Itaquaquecetuba.
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FC AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 90044/25
Terça 26 de Agosto de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90044/25
Processo nº 9.121/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de maquinário para execução de serviços de conservação e limpeza, desassoreamento de córregos, terraplanagem, manutenção e nivelamento, recapeamento “reparo de buracos” nas ruas, avenidas e estradas do município, bem como serviços em espaços .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Retificado I
Terça 26 de Agosto de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Retificado I
Edital nº 78 de 21 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado III
Terça 26 de Agosto de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado III
Edital nº 75 de 11 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração de trânsito no .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90060/2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90060/2025
Edital nº 79 de 26 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de rações destinadas a alimentação dos animais mantidos no Parque Ecológico “Mario do Canto” pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Abertura da sessão: 12/09/2025 às 09:00 horas .. |
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AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICADO I
Terça 26 de Agosto de 2025
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AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICADO I
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com .. |
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DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762, de 04 de agosto de 2025 .. |
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DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025. Publicado em 26.08.2025. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"
Terça 26 de Agosto de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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LEI Nº 3.903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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DECRETO Nº 8.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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