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DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quarta 27 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.954/25
Quarta 27 de Agosto de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 14.954/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso II, parágrafo segundo da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA; para a realização de Show .. |
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HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25
Quarta 27 de Agosto de 2025
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HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25
Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de
Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.Considerando o procedimento de credenciamento nº 02/2025,
destinado a .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 107/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 107/2025, Processo nº 15.55125– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS – Objeto: contrato de locação de imóvel para a instalação da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania; Modalidade: Dispensa de Licitação motivo: Prorrogação 12( meses) .. |
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Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação
Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Processo Administrativo nº 13.871/25
Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.
Na Sala de Licitações da .. |
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Decreto Legislativo nº 82/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos.
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Pública. |
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Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Pública. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.035/25
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90.035/25
Processos Nº 16.540/2.024
Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a emenda parlamentar nº 12444.435000/1240-14 – Antônio Carlos Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde - Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto a Empresa: RENAULT DO BRASIL LTDA, .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 103/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 103/2025, Processo nº 15.606/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: STAGE 360 EVENTOS LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba – Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 108/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 108/2025, Processo nº 13.954/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ELIZABETH TRUGLIO– Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Habitação; Modalidade: Dispensa de Licitação - motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) Data da Assinatura 27/08/2025.
Mário Toyama .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 102/2025,
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 102/2025, Processo nº 15.0392/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ; Modalidade: Pregão Eletrônico 90010/24 - motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) Data da Assinatura 25/08/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba 27 de .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 106/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 106/2025, Processo nº 15.692/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MENDES & MENDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; ; Modalidade: Dispensa de Licitação - motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) Data da Assinatura 26/08/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 105/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 105/2025, Processo nº 13.998/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA-ME ; Modalidade: Dispensa de Licitação - motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) Data da Assinatura 26/08/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba 27 .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 104/2025
Quarta 27 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 104/2025, Processo nº 13.553/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Modalidade: Dispensa de Licitação - motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) Data da Assinatura 26/08/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba 27 de agosto de 2025. |
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