Extrato de Contrato nº 107/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 107/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CRIATIVA MUSIC LTDA-Objeto: Contratação de empresa para a realização de show musical da cantora Gabriela Rocha visando promover a difusão e fomento Cultural- Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 1 (dia) Valor: R$ 250.000,00 Data da Assinatura: 25/08/2025. Mário Toyama ..
Portarias 149.922 a 149.926 - SMAM
 Quinta 28 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.”
 Quinta 28 de Agosto de 2025
DECRETO Nº 8595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei ..
COMUNICADO - 28/08/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
COMUNICADO - 28/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025. Publicado em 28.08.2025.
Extrato de Contrato nº 103/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 103/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: INDREL CARE SERVIÇOS LTDA, Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em câmaras refrigeradas para conservação de imunobiológicos com fornecimento de peças da marca indrel. Modalidade: Inexigibilidade- Prazo: 12 (meses)– Valor: R$ 592.344,00 – Data ..
Extrato de Contrato nº 105/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 105/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, Objeto: para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motorista, para atender a demanda operacional de várias Secretarias da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba-SP,. Modalidade: Pregão Eletrônico ..
Extrato de Contrato nº 108 /2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 108 /2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: JOSÉ FILHO CERQUEIRA OLIVEIRA, Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornelis Karel Brandwik. Modalidade: Inexigibilidade-Prazo:60(meses)–Valor:R$797.924,40 – Data da Assinatura: 27/08/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, 28 de agosto de 2025.
Extrato de Contrato nº 106 /2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 106 /2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ACSMA COMÉRCIO LTDA- ME- Objeto: aquisição de gabinetes de carga e armazenamento para notebooks pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90029/25-Prazo:12(meses)–Valor:R$366.000,00– Data da Assinatura: 26/08/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 111/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 111/2025, Processo nº 15.690/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: JOÃO LUIZ APARECIDO VILELA – Objeto: contrato de locação de imóvel para a instalação conselho Tutelar II; Modalidade: Dispensa de Licitação- motivo: Prorrogação 12( meses) Data da Assinatura 27/08/2025. Mário Toyama – Secretário ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 110/2025
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 110/2025, Processo nº 11.126/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA; – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90017/24- ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 109/2025,
 Quinta 28 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 109/2025, Processo nº 13.608/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; CONSORCIO HAB LEGAL Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.943/25
 Quarta 27 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.943/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado na Rua Serra da Juréia nº 121, Jardim IKES, NESTE ..
Portarias 149.918 a 149.921 - SMAM
 Quarta 27 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..