Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025
 Segunda 01 de Setembro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025, Processo nº 15.494/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação de veículos terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025
 Segunda 01 de Setembro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025, Processo nº 15.495/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de ..
Portarias 149.927 a 149.980 - SMAM
 Sexta 29 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 29/08/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
RETIFICAÇÃO Ata de Julgamento da Fase de Classificação e Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
RETIFICAÇÃO Ata de Julgamento da Fase de Classificação e Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.
COMUNICADO DE ERRATA Credenciamento nº 002/SMEL/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
COMUNICADO DE ERRATA Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP - Diante de toda instrução dos autos, para ..
DECRETO Nº 8.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 29 de Agosto de 2025
DECRETO Nº 8585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
DECRETO Nº 8.584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 29 de Agosto de 2025
DECRETO Nº 8584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027
 Sexta 29 de Agosto de 2025
Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027. Publicado em 29.08.2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 52/2025Pregão Eletrônico nº 90039/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 52/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora:LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – Objeto: Registro de Preços de lenços umedecidos para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa bem como as Demandas Judiciais por parte da ..
Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
 Sexta 29 de Agosto de 2025
Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. Publicado em 29.08.2025.
Portarias 49/2025 a 52/2025 - SEMSU
 Sexta 29 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
COMUNICADO - 29/08/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/08/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
VISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90054/2025
 Sexta 29 de Agosto de 2025
COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90054/2025 -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva pertencente à frota da secretaria municipal de saúde. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no ..