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	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Segunda 01 de Setembro de 2025	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Dispõe sobre a regulamentação da concessão de isenção e restituição do imposto sobre a renda incidente nos proventos de aposentadoria dos servidores públicos municipais inativos e pensões nos termos do art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei ..
	AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública nº 90014/2025 Segunda 01 de Setembro de 2025	COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública nº 90014/2025 -Objeto: Contratação de empresa especiali para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, inclui atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Secretaria Munic Assuntos Jurídicos. Fica ..
	LEI Nº 3.904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.” Segunda 01 de Setembro de 2025	LEI Nº 3904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso ..
	Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90014/25 Segunda 01 de Setembro de 2025	Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, os itens 1 ..
	DECRETO Nº 8.598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no Segunda 01 de Setembro de 2025	DECRETO Nº 8598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no Bairro Vila Japão, neste Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO ..
	Homologação e adjudicação Pregão Eletrônico nº 90051-25 Segunda 01 de Setembro de 2025	Pregão Eletrônico nº 90051/25 Processo nº 10.720/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular – Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, o item 1, e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Mário Toyama – ..
	COMUNICADO - 01/09/2025 Segunda 01 de Setembro de 2025	COMUNICADO - 01/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Segunda 01 de Setembro de 2025	Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.
	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Segunda 01 de Setembro de 2025	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.
	Deliberação e Parecer - Proc. 16.663/2025 Segunda 01 de Setembro de 2025	DELIBERAÇÃO A Secretaria de Finanças e Contabilidade, nos termos do Parecer supramencionado e no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei nº 3.806/2024, regulamentada pelo Decreto nº 8.408/2024. RESOLVE: Art. 1º Aprovar os documentos apresentados pela Concessionária SPLOTO ITAQUA SPE S.A para cumprimento das condições de eficácia do Contrato de ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.532.026/0001-79, com sede na Rua ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.218.841/0003-00, com sede na Rua Los Angeles, nº 293, Parque Residencial Califórnia ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.567.967/0001-00, com sede na Av. Eldorado, nº 1115, Vila Gepina – CEP ..