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Extrato de Contrato nº 109/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 109/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; -Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinário para execução de serviços de conservação e limpeza, desassoreamento de córregos, terraplanagem, manutenção e nivelamento, recapeamento “reparo de buracos” .. |
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Extrato de Contrato nº 110/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 110/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS E ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antônio Paulino Sobrinho- Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 60 (meses) Valor: R$ 17.149,46- Data da Assinatura: 03/09/2025.
Mário Toyama .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.356/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 5.356/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua MARQUÊS de BARBACENA nº 264, Pequeno coração, neste .. |
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Retificação da Publicação Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024
Quarta 03 de Setembro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, os itens .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2025.
Quarta 03 de Setembro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2025. Proc. 12897/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: REVESTIMENTO PARA RESTRUTURAÇÃO DA EMEB – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 08/09/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. .. |
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Retificação da Publicação 02/09/2025 Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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Retificação da Publicação 02/09/2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025-Processo nº 13.843/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; LTI SEGUROS S/A Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das secretarias municipais de saúde e desenvolvimento social.-Modalidade: .. |
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Terça 02 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1.967, NOTIFICO que as matérias preliminares suscitadas .. |
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Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM
Terça 02 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”
Terça 02 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 117/2025
Terça 02 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 117/2025-Processo nº 16.687/23 e 15.691/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; SATURNINO FREITAS DE BRITO e JACIRA OLIVEIRA DE BRITO; Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.-Modalidade: Dispensa de licitação - motivo: alteração contratual- .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025
Terça 02 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025-Processo nº 13.843/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; JONATAN DIONIZIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das secretarias municipais de saúde e desenvolvimento social.-Modalidade: Pregão .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM
Terça 02 de Setembro de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM
Onde se lê: “149.996 01/09/2025 Exonera - Thiago C. da Silva - 86130”
Leia-se: “149.996 01/09/2025 Exonera/Nomeia - Thiago C. da Silva - 86130”. Publicado em 02.09.2025. |
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DECRETO Nº 8.599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 02 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 115/2025
Terça 02 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 115/2025, Processo nº 12.203– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à disponibilização de licenças de uso mensal de sistema visando a gestão dos processos judiciais .. |
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Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM
Segunda 01 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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