Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 90053/25
 Quinta 04 de Setembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90053/25 Processo nº 7.780/2025 Objeto: Registro de Preços de repelentes contra insetos para gestantes - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - ME, os itens 01 e 02 e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Mário ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2025. Proc. 14.041/2.025
 Quinta 04 de Setembro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2025. Proc. 14.041/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Caixa Arquivo Morto em Polipropileno – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 09/09/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.467/2025
 Quinta 04 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.467/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa CARBONI ARTES GRÁFICAS LTDA.- ME –COOPER ART´S, para fornecimento de placa ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.468/2025
 Quinta 04 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.468/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa COMERCIAL TRITON FLEX LTDA.ME, para fornecimento de plástico filme stretch, embalagem ..
Extrato Nota de Empenho nº 127 – APEPREM
 Quinta 04 de Setembro de 2025
Extrato de Nota de Empenho: nº 127, emitida em 03/09/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado de São Paulo. Objeto: Inscrição no Seminário Previdenciário, promovido pela Apeprem em parceria com a ABCPREV a ser realizado ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/25
 Quarta 03 de Setembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90.003/25 Processos Nº 17.505/2.024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar ..
Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026
 Quarta 03 de Setembro de 2025
Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, vem tornar ..
COMUNICADO - 03/09/2025
 Quarta 03 de Setembro de 2025
COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
 Quarta 03 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 –APEPREM
 Quarta 03 de Setembro de 2025
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 226/2025, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a inscrição no ..
Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM
 Quarta 03 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
 Quarta 03 de Setembro de 2025
ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reuniram -se os membros do Conselho Municipal de Direitos da ..
ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
 Quarta 03 de Setembro de 2025
ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reuniram -se os membros do Conselho Municipal de Direitos da ..
RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”
 Quarta 03 de Setembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).” Plano de Ação do CMDCA – Vigência de ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I
 Quarta 03 de Setembro de 2025
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I Edital nº 73 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão passa a ser: ..