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Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 2º .. |
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.907/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.907-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Notificação - Proc 16.906/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Notificação - Proc 16.906-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Notificação - Proc 16.905/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Notificação - Proc 16.905-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.904/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.904-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 118/2025-Processo nº 16.206/25
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 118/2025-Processo nº 16.206/25 -Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; CONSÓRCIO NOVA CANAÃ (OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. E 3JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.) Objeto: contrato para pavimentação asfáltica e serviços complementares- bairro canaã - fase I no Município de Itaquaquecetuba -Modalidade: Concorrência Pública .. |
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Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM
Quinta 04 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25
Quinta 04 de Setembro de 2025
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Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Processo Administrativo nº 13.871/25
Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.Considerando o procedimento de credenciamento nº 02/2025, destinado a contratação temporária .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários - AGOSTO/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de agosto de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 14884/2025. Publicado em 04.09.2025. |
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DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 04 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2025 FRACASSADO
Quinta 04 de Setembro de 2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2025
Processo Administrativo nº 2.605/25
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulado para realização de exames no Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba; Diante dos autos, resolvo julgar “FRACASSADO” todos os itens da presente dispensa.
Mário Toyama - Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba 04 de setembro de 2025. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº13.224/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº13.224/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA.- ME para o fornecimento de certificado digital A1, .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº1.767/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº1.767/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa CARTUCHO.COM LTDA.-ME, para o fornecimento de suprimentos para impressoras da Secretaria Municipal .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº11.469/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº11.469/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇO EM PLÁSTICO LTDA.-EPP, para o fornecimento de dispenser .. |
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