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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90014/2025 - RETIFICADO I
Terça 09 de Setembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90014/2025 - RETIFICADO I
Edital nº 56 de 08 de julho de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Secretaria Municipal .. |
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Extrato de Contrato nº 120/2025
Terça 09 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 120/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ALCINO NUNES E MARIA FRANCELINA NUNES-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba; Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 60 (meses) Valor: R$ 17.502,22- .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº12.419/2025
Terça 09 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº12.419/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Estrada Alberto Hinoto nº 3.550, Vila Japão, neste Município, de .. |
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LEI Nº 3.906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim”
Terça 09 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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LEI Nº 3.905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
Terça 09 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Portarias 150.073 a 150.131 - SMAM
Sexta 05 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.103.981/0001-03, com sede na Rua Turquesa, nº 66, Jardim Nicéa – CEP nº 08589-330 .. |
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 18 ao Contrato nº 18/21
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 18 ao Contrato nº 18/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA-ME– Objeto: contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município .. |
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Edital FUMCAD - 2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital FUMCAD - 2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 119/2025-Processo nº 16.886/25-
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 119/2025-Processo nº 16.886/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA- EPP; Objeto: contrato de locação de 02(dois) sistemas initerruptos de energia(nobreak) de kva cada online de dupla conversão, com redundância interna e 2 bancos de baterias, .. |
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DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”
Sexta 05 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 05/09/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 05/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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