AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025
 Quarta 10 de Setembro de 2025
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta ..
Extrato de Contrato nº 122/2025
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Extrato de Contrato nº 122/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada:MARCIONILA RAIMUNDO DA SILVA-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde; Modalidade: Inexigibilidade Prazo: 60 (meses) Valor: R$ 35.463,09 - Data da Assinatura: 09/09/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, 10 ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 19
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Extrato de Termo Apostilamento nº 19 ao Contrato nº 88/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: APROVA DIGITAL S/A.,– Objeto: Contrato para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de planejamento e ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 20 ao Contrato nº 112/23
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Extrato de Termo Apostilamento nº 20 ao Contrato nº 112/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GIOVANA ANTUNES MODENA MACHADO- ME.,– Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores de Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde..- Motivo: reajuste ..
Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 90049/25
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90049/25 Processo nº 9.049/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos e equipamentos de higienização para atender as necessidades nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA, os ..
Homologação e adjudicação Pregão Eletrônico nº 90038/2025
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90.038/25 Processos Nº 17.406/2024 Objeto: Registro de Preços de purificador de água para as Unidades Básicas e Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto a Empresa: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, o item: 01 e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Mário Toyama – Secretário Municipal de ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 21 ao Contrato nº 108/23
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Extrato de Termo Apostilamento nº 21 ao Contrato nº 108/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA.,– Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal ..
Extrato do Edital nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo de Compras nº 31/2025
 Quarta 10 de Setembro de 2025
Edital nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo de Compras nº 31/2025 – Objeto: ”Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores desktop e notebooks, bem como os softwares necessários para serem utilizados nos Gabinetes dos Vereadores e nos Departamentos desta Casa de Leis” - O edital ..
Decreto 8602/2025 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
 Terça 09 de Setembro de 2025
Decreto nº 8.602, de 05 de setembro de 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portaria 150.132/2025 a 150.158/2025 - SMAM
 Terça 09 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.098/2025
 Terça 09 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.098/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Locação do imóvel situado na Vereador José Barbosa de Araújo nº 201, Vila ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 120/2025
 Terça 09 de Setembro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 120/2025- Processo nº 12.227/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-ME,; Objeto: Contrato para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo- Modalidade: Tomada de Preço - motivo: ..
Decreto 8597/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Terça 09 de Setembro de 2025
Decreto nº 8.597, de 29 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Ata de Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
 Terça 09 de Setembro de 2025
Ata de Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 09/09/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 09 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..