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Extrato de Termo de Aditivo nº 121/2025
Sexta 12 de Setembro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 121/2025-Processo nº 5.540/21 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; GOMEZ E PEREZ PARTICIPAÇOES LTDA.-ME; Objeto: contrato de locação de imóvel para da ETEC- Escola Técnica Estadual. -Modalidade: Dispensa de licitação - motivo: alteração contratual- Data da Assinatura 12/09/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de .. |
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Extrato de Contrato nº 123/2025
Sexta 12 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 123/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: MIRIANA GONÇALVES DA SILVA e ALFREDO GONÇALVES DA SILVA-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Serviço de Atendimento Especializado -SAE e Centro de Testagem e Amostragem- CTA DA Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade – .. |
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Resolução Conselho Administrativo nº 01/2025-Regulamento descontos Folha de Pagamento IPSMI
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245 de 27 de junho de 2014, considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos internos para garantir .. |
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Ata nº 16/2025 - COMAS
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Ata nº 16/2025 - COMAS. - Publicada em 11/09/2025. |
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Portaria 150.168/2025 a 150.199/2025 - SMAM
Quinta 11 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aviso de Intenção de Contratação de Seguro Automotivo.
Quinta 11 de Setembro de 2025
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, constituída sob a forma de autarquia municipal, com sede à Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pela sua comissão de Contratação, .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.861/2025
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Processo Administrativo nº 9.861/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Locação do imóvel situado na Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva nº 146, Jardim Gonçalves, neste .. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025
Quinta 11 de Setembro de 2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Portaria nº 133/2025, de 01/08/2025 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Daniel Deivit Martins dos Santos”, Portaria nº 134/2025, de .. |
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Instrução Normativa 01/2025 - SEMSA
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Instrução Normativa 01/2025 - “Dispõe sobre o fluxo de trocas de cateter vesical na rede pública municipal de saúde de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 11/09/2025. |
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Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 90036/25
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90036/2025
Processo nº 3.169/2025
Objeto: Aquisição de Marmitex e Kit Desjejum para o Centro POP – Secretaria Municipal
de Assistência Social. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os itens 1 e 2 a
Empresa: SELETA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, e HOMOLOGAR o
Certame Licitatório. Adjudicado e Homologado em 10/09/2025.
Mário .. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Quarta 10 de Setembro de 2025
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RETIFICA a Portaria de nº 150.158 onde se lê “ Auxilio Natalidade” leia –se “Licença Maternidade”. |
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Portaria 150.159/2025 a 150.167/2025 - SMAM
Quarta 10 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 10 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 10 de Setembro de 2025
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COMUNICADO 10/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO I
Quarta 10 de Setembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO I
Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão passa .. |
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