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	Edital de Notificação de Lançamento Dezembro 2018 Quarta 14 de Novembro de 2018	Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apurados nos termos da mesma Lei Complementar. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais ..
	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários Quarta 14 de Novembro de 2018	Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer natureza "Art. 45 ao 47", nos termos do artigo 330 da Lei Complementar n° 40/98 combinado com ..
	: “Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 77/18” Quarta 14 de Novembro de 2018	: “Aquisição de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
	“Aplicação de Penalidade a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.” Quarta 14 de Novembro de 2018	: “Aplicar a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 53/17”.
	“Aplicação de Penalidade a empresa Supramil Comercial Ltda.” Quarta 14 de Novembro de 2018	: “Aplicar a empresa Supramil Comercial Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 64/17”.
	EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTM OUTUBRO Terça 13 de Novembro de 2018	Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..
	Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA Terça 13 de Novembro de 2018	A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria n° 3.214/78, publicam o resultado da ..
	LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo Terça 13 de Novembro de 2018	“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”
	“Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 76/18” Terça 13 de Novembro de 2018	“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
	“Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 45/18” Terça 13 de Novembro de 2018	: “Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde”.
	EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTI OUTUBRO Terça 13 de Novembro de 2018	Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..
	Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar Segunda 12 de Novembro de 2018	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
	COMUNICADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Segunda 12 de Novembro de 2018	Drogaria Garcia & Martins Ltda - ME.
	Edital do Pregão Presencial nº 99/18 Sexta 09 de Novembro de 2018	Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.
	Edital do Pregão Presencial nº 98/18 Sexta 09 de Novembro de 2018	Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e natal.

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