Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.650/18
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”. - Processo Administrativo nº 24650/2018
Decisão de Recurso e Abertura de envelopes da Tomada de Preços nº 02/18
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
Retificação da Publicação referente ao Pregão Presencial nº 06/19
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de concreto betuminoso a quente (CBQU), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias pública (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”.
Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 26.628/18
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
"Aplicar a empresa Maria Cristina Perazza Tamborrino Imp. e Exp. Eireli – Me a penalidade de multa."
Extrato de Contrato nº 36/19
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira”.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO
 Quarta 27 de Fevereiro de 2019
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 11 de março de 2019, com exceção dos dias 04, 05 e 06 de março,
Suspensão do Pregão Presencial nº 07/19
 Quarta 27 de Fevereiro de 2019
“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 23/18
 Quarta 27 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 20/18
 Quarta 27 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.
Edital da Concorrência Pública nº 02/19
 Quarta 27 de Fevereiro de 2019
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
Homologação do Chamamento público 002/2018 - Secretaria de Desenvolvimento Social
 Quarta 27 de Fevereiro de 2019
“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção Social Básica – Projeto voltado para as famílias inscritas no CAD-ÚNICO com oficinas de Geração ..
Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
 Terça 26 de Fevereiro de 2019
"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba – GCMI".
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018-DESCLASSIFICAÇÃO
 Terça 26 de Fevereiro de 2019
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DESCLASSIFICAÇÃO
Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
 Terça 26 de Fevereiro de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 379/2.019 - Decreto 7657/2019
Decreto 7.656/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
 Terça 26 de Fevereiro de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 6.622/2.015 - Decreto 7656/2019