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Julgamento da Proposta da Concorrência Pública nº 04/18
Segunda 03 de Dezembro de 2018
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"Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê." |
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Edital de autorização de uso do Diário Oficial Eletrônico pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Autorização de uso do Diário Oficial Eletrônico pela Câmara Municipal nos termos do decreto número 7.604, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.018." Autorização de uso Diário Oficial Eletrônico. Processo Administrativo nº 21.516/2018 (21516/2018) - Assuntos relacionados Decreto 7604/2018. |
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Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 03/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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“Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro, destinados a um número estimado de 3.200 (três mil e duzentos)
servidores públicos municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes”. |
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"Processo Administrativo nº 23566/2018 - Rescisão unilateral de Termos de Colaborações – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014."
Sexta 30 de Novembro de 2018
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Rescisão unilateral de Termos de Colaborações – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014- rescisão dos termos de
colaborações celebrados com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA,JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNCIAS; SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM LUCIANA; UNIÃO DOS MORADORES DA VILA ZEFERINA; SOCIEDADE .. |
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Homologação Pregão Presencial nº 99/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
com cobertura compreensiva." |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 19.849/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"RATIFICO o presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado à Rodovia Alberto Hinoto, nº 2642, Campo da Venda, neste Município, de propriedade de VALDOMIRO GUERRA e ALTAIR BOTTEGHIN GUERRA, no valor mensal R$ .. |
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Extrato de Contrato nº 169/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos." |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 93/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social." |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 92/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social." |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 91/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". |
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Extrato de Ata de Registro de preços nº 90/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – Modalidade: Pregão Presencial nº 87/18". |
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Decreto 7.620/2018 - Credito Suplementar
Sexta 30 de Novembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Portarias - Secretária Municipal de Administração e Modernização nº 113.413 à 113.462/2018
Quinta 29 de Novembro de 2018
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7627/2018 - Crédito Suplementar
Quinta 29 de Novembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Lei 3.487/2018 - PPP Manejo de Resíduos Sólidos
Quinta 29 de Novembro de 2018
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especificamente concessão administrativa e dá outras providências." Lei 3487/2018 |
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