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Extrato de Notificação - Denúncia - Processo Administrativo nº 21/2025
Quarta 24 de Setembro de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1.967, NOTIFICO Vossa Senhoria que as matérias .. |
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Portaria 150.293/2025 a 150.300/2025 - SMAM
Terça 23 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Adjudicação e Homologação . Pregão Eletrônico nº 90046/25
Terça 23 de Setembro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90046/25
Processo nº 5.313/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo através de Jornada de capacitação e Supervisão Técnica, destinados aos profissionais que atuam na execução de Políticas Públicas, no Sistema de Garantia de Direitos e no Controle Social junto ao .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025.
Terça 23 de Setembro de 2025
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025. |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025.
Terça 23 de Setembro de 2025
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Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025.
Terça 23 de Setembro de 2025
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025. |
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025.
Terça 23 de Setembro de 2025
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. - Publicado em 23/09/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 23 de Setembro de 2025
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Comunicado 23/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 23 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”
Terça 23 de Setembro de 2025
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Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 54/2025
Terça 23 de Setembro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 54/2025. Proc. 12.586/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento de determinação judicial.
As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 26/09/2025, para o e-mail:
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Homologação - Credenciamento nº 04/2025
Terça 23 de Setembro de 2025
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"Credenciamento nº 4/2025
Processo nº 12.643/2024
Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com documentos de arrecadação emitido .. |
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Extrato de Contrato nº 13/2025 Credenciamento nº 02/2025
Terça 23 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 13/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SAMUEL SILVA DE SOUZA-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba SP, na Modalidade de Instrutor de RECREAÇÃO E LAZER- Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 Prazo: .. |
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Extrato de Contrato nº 12/2025 Credenciamento nº 02/2025
Terça 23 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 12/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GABRIELA MARTINS DE FREITAS-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba SP, na Modalidade de Instrutor de RECREAÇÃO E LAZER- Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 Prazo: .. |
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Extrato de Contrato nº 11/2025 Credenciamento nº 02/2025
Terça 23 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 11/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: JULIANO DOS SANTOS-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba SP, na Modalidade de Instrutor de RECREAÇÃO E LAZER- Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 Prazo: 12 .. |
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