Portarias 114.178/2019 a 114.595/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 22 de Março de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Prorrogação das inscrições para eleição do Conselheiro Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP - Biênio 2011/2013
 Sexta 22 de Março de 2019
"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, nomeada pela Portaria n.º 114.282 de 13/02/2019, no uso de suas atribuições, prorroga ..
Revisão de ordem cronológica de pagamento
 Sexta 22 de Março de 2019
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01212342 da empresa Plena Saúde Ltda."
Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 01/19
 Sexta 22 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculado em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o ..
Extrato de Contrato nº 39/19
 Sexta 22 de Março de 2019
“Contrato para prestação de serviços de recortes eletrônicos do Diário Oficial via e-mail ou site/portal específico”.
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi
 Sexta 22 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi”.
Retificação da Publicação do Edital da Tomada de Preços nº 03/19
 Sexta 22 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”.
Retificação da Publicação do Edital do Pregão Presencial nº 12/19
 Sexta 22 de Março de 2019
“Registro de Preços de Anestésicos e medicamentos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses”.
Edital do Pregão Presencial nº 13/19
 Sexta 22 de Março de 2019
“Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”.
Justificativa conveniência Outorga de Concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul
 Sexta 22 de Março de 2019
“Intenção de realizar concessão para concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul”
Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020
 Quinta 21 de Março de 2019
"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020."
Ata 03 do COGESAI - 21 de Março de 2019.
 Quinta 21 de Março de 2019
"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul, prorrogação das inscrições para a candidatura de membros da sociedade civil para participação no COGESAI e informativo quanto a ação que será realizado em comemoração ao dia da água dia 22 de março."
Intimação, processo administrativo nº 12.555/2017. Interessada Maria do Carmo da Cruz Souza.
 Quinta 21 de Março de 2019
"Solicia afastamento de suas funções por prazo indeterminado: Fica a interessada intimada de fls. 68/69(documento anexo). PMA, 21/03/2019." - Intimação, processo administrativo nº 12555/2017. Interessada Maria do Carmo da Cruz Souza.
Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018
 Quinta 21 de Março de 2019
O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento tiverem ..
Edital da Tomada de Preços nº 03/19
 Quinta 21 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”.