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	Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu - Transcrição N°20.772/CRI- Mogi das Cruzes Segunda 17 de Dezembro de 2018	O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia ..
	Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização de Tributos Segunda 17 de Dezembro de 2018	Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIll, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito ..
	Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos Segunda 17 de Dezembro de 2018	Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, ..
	Instrução n° 15/2018 - SEMECTI Segunda 17 de Dezembro de 2018	"Instrução nº 15/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para exercer função de PROFESSOR em novas turmas do Projeto Diurno de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
	Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM Segunda 17 de Dezembro de 2018	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, apurados nos termos da mesma ..
	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários Segunda 17 de Dezembro de 2018	Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza "art's 45 a 47, nos termos do artigo 330 da LeiComplementar n ..
	Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 93/18 Segunda 17 de Dezembro de 2018	“Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
	Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Secretaria Segurança Segunda 17 de Dezembro de 2018	“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”.
	Portarias 113.538 à 113.611/2018 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 14 de Dezembro de 2018	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital do Pregão Presencial nº 109/18 Sexta 14 de Dezembro de 2018	“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
	Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 164/18 Sexta 14 de Dezembro de 2018	“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”
	Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 23.384/18 Sexta 14 de Dezembro de 2018	“Locação do imóvel situado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 180, Vila Virgínia, neste Município”. Processo Administrativo nº 23384/18
	Notificação do Processo Administrativo nº 23.338/18 Sexta 14 de Dezembro de 2018	“NOTIFICAR a efetuar imediatamente a entrega dos equipamentos descritos no Contrato nº 116/18, Pregão Presencial nº 51/18, Autorizações de Fornecimento nºs 1540/2018, 1541/2018, 1542/2018, 1543/2018”. Processo Administrativo nº 23338/18
	Notificação do Processo Administrativo nº 21.987/18 Sexta 14 de Dezembro de 2018	“NOTIFICAR a efetuar imediatamente a entrega dos materiais descritos na Autorização de Fornecimento nº 1215/2018, provenientes da Ata de Registro de Preços nº 49/18, Pregão Presencial nº 19/18”. Processo nº 21987/18
	HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/18 - Processo de Compras nº 001/18 Quinta 13 de Dezembro de 2018	HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/18 - Processo de Compras nº 001/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), banda larga e IP dedicado, nos termos das concessões outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, necessários para a ..

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