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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação
Sexta 29 de Março de 2019
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"Atos Decisórios de Acumulação de Cargos RESUMO:A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2019." |
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Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019 - Câmara
Sexta 29 de Março de 2019
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"Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito" |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2019
Sexta 29 de Março de 2019
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-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão
-Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE |
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Suspensão da Concorrência Pública nº 02/19
Sexta 29 de Março de 2019
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“Outorga onerosa de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 15/19
Sexta 29 de Março de 2019
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“Registro de Preços de Agregados necessários para preparação da operação tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes pra sepultamento de uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”. |
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Recurso Administrativo da Concorrência Pública nº 01/19
Sexta 29 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o .. |
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Portarias 114.571/2019 a 114.647/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 28 de Março de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 07/19
Quinta 28 de Março de 2019
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“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”. |
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Extrato de Termo Aditivo da Concorrência Pública nº 03/17
Quinta 28 de Março de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra”. |
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Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba
Quarta 27 de Março de 2019
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"Processo Administrativo nº 3.529/2017 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014. - Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba". - Processo 3529/2017 |
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Decisão de Recurso do Pregão Presencial nº 08/19
Quarta 27 de Março de 2019
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“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”. |
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EDITAL DE Nº 02/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DA DFP - PERIODO 19/02 A 17/03/2019 PROCESSO 6046/2019
Quarta 27 de Março de 2019
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EDITAL DE COMUNICADOS DA DFP - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019
RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS - 20992/2018, 23206/2018, 2559/2019, 2519/2019, 3070/2019, 4025/2016, 17389/2018, 2552/2019, 252/2019, 3453/2019, 3445/2019 |
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Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba
Terça 26 de Março de 2019
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"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, LEIA-SE: Biênio de 2019-2021" - CMS |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/19-CAMARA
Terça 26 de Março de 2019
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Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, conforme necessidade desta Casa de Leis. |
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ERDITAL DE Nº 02/2019-AUTUAÇÕES DE MPL-PERIODO 19/02 A 17/03/2019-PROCESSO 6044/2019
Terça 26 de Março de 2019
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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019
Nº AUTOS 89321, 89322, 89323, 89324, 89325, 89326, 89327, 89328, 89329, 89330, 89331, 89332, 89333, 89334, 89335, 89336, 89337, 89338, 89339, 89340, 89341, 89342, 89343, 89344, 89345, 89346, 89347, 89348, 89349, 89350, 89351, 89352, 89353 |
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