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Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021
Terça 09 de Abril de 2019
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"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba." |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos
Terça 09 de Abril de 2019
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"Relação de solicitações de alteração de dados cadastrais da Vigilância Sanitária." |
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Edital de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária
Terça 09 de Abril de 2019
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." |
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Edital de Retificação para Escolha de Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 - Resolução 03/2019
Terça 09 de Abril de 2019
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"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023." |
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Decreto 7.669/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Segunda 08 de Abril de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7669/2019 |
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Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7.620/2019
Segunda 08 de Abril de 2019
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"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019." |
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Portarias 114.582/2019 a 114.708/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 08 de Abril de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria nº 067, de 03 de abril de 2019
Segunda 08 de Abril de 2019
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Nomeia a Comissão Especial de Inquérito, conforme indicação do Colégio de Lideres, Vereador Roberto Letrista de Oliveira - Presidente, Vereador Arnô Ribeiro Novaes - Relator e Vereador Armando Tavares dos Santos Neto - Membro obrigatório. |
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Comunicado cancelamento CEVS - Luciana R Fernandes ME
Segunda 08 de Abril de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do CEVS 352310706-477-000347-0-3 a pedido da empresa Luciana R Fernandes ME, CNPJ: 29.059.057/0001-48, estabelecido à Rua Alvarenga Peixoto, 10 – Jardim Altos de Itaquá, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 14 da Portaria Estadual CVS 01/2019." |
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Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 03/19
Sexta 05 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos Equipamentos de Saúde do Município”. |
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Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 01/19
Sexta 05 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 20/19
Sexta 05 de Abril de 2019
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“Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”. |
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Resolução 02/2019 CMDCA - Edital de Convocação – Escolha Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023
Quinta 04 de Abril de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – CMDCA, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a Lei Municipal de Nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015, TORNA .. |
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Edital de Retificação da Publicação da Homologação das inscrições dos seguimentos Usuários e Trabalhadores para a Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019-2021
Quinta 04 de Abril de 2019
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"ENTIDADES HABILITADAS
Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico;
CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA
SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES
Representantes de Associação de Moradores de Bairros;
IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ
Representante dos sindicatos ou entidades de .. |
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2019-CÂMARA
Quinta 04 de Abril de 2019
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2019 |
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