Aplicação em Saúde - 2º Quadrimestre.
 Quinta 25 de Setembro de 2025
Aplicação em Saúde - 2º Quadrimestre. - Publicaddo em 25/09/2025.
Edital de Exumação - Quadra 12.
 Quinta 25 de Setembro de 2025
Edital de Exumação - Quadra 12. - Publicado em 25/09/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 25 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 25 de Setembro de 2025
COMUNICADO 25/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portarias 053/2025 a 054/2025 - SEMSU
 Quinta 25 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Decreto Legislativo nº 84/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi.
 Quinta 25 de Setembro de 2025
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi pelos relevantes serviços prestados ao município.
Decreto Legislativo nº 83/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano
 Quinta 25 de Setembro de 2025
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano, pelos relevantes serviços prestados ao município.
AVISO DE EDITAL - - RETIFICADO II Pregão Eletrônico nº 90054/2025
 Quinta 25 de Setembro de 2025
AVISO DE EDITAL - - RETIFICADO II Pregão Eletrônico nº 90054/2025 Edital nº 73 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão passa a ser: 14/10/2025 às ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 125/2025
 Quinta 25 de Setembro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 125/2025- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; SEGUROS SURA S/A-Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel, com cobertura compreensiva, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura;- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/22 - motivo: Prorrogação de Prazo (12) meses- ..
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 90054/2025
 Quinta 25 de Setembro de 2025
COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90054/2025 -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva pertencente à frota da secretaria municipal de saúde. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no ..
Portaria 150.301/2025 a 150.308/2025 - SMAM
 Quarta 24 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quarta 24 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 24/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 24 de Setembro de 2025
COMUNICADO 24/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024.
 Quarta 24 de Setembro de 2025
Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024. - Publicado em 24/09/2025.
Lei 3914/2025 - “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
 Quarta 24 de Setembro de 2025
Lei nº 3.914, de 24 de Setembro de 2025. “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso ..