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Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais
Quinta 30 de Maio de 2019
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“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11.242/2019
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11242/2019" |
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Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 30 de Maio de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019 |
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Decreto 7.706/2019 - Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde -
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.019 a 2.021." - Decreto 7706/2019 - CMS |
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Extrato Termo Retirratificação Moises e Leticia
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida" |
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Edital Pregão Presencial n 35/19
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Aquisição de cobertores e lençóis para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação" |
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Edital Tomada de Preços n 04/19
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e consultoria com elaboração de estudos e projetos de investigação de passivos ambientais e contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração e aprovação de projeto com planilha orçamentária junto ao Corpo de Bombeiros, contemplando todas as etapas necessárias .. |
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Retificação Edital da Concorrência Pública n 03/19
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo pago de Itaquaquecetuba, denominado “Zona Azul”, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra, em regime de empreitada global" |
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Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
Quarta 29 de Maio de 2019
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Publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2019. |
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Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023.
Quarta 29 de Maio de 2019
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"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal
No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolução no 170/2014 do CONANDA – Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente TORNA PÚBLICO o resultado da .. |
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Extrato Contrato Convite n 01/2019
Quarta 29 de Maio de 2019
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"Contrato para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely" |
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Extrato Contrato Convite n 01/19
Quarta 29 de Maio de 2019
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Extrato de Atas Pregão Presencial n 18/19
Quarta 29 de Maio de 2019
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"Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade" |
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Extrato de Termo Aditivo Jet
Quarta 29 de Maio de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Emilio Roberto Radiante Onofrio" |
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Homologação Concorrência Pública n 01/19
Quarta 29 de Maio de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o .. |
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