Edital Pregão Presencial n 40/19
 Segunda 10 de Junho de 2019
"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado"
EDITAL DE Nº 06/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO DE 18/05 A 03/06- PROCESSO 11725/2019
 Sexta 07 de Junho de 2019
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EDITAL DE Nº 03/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE MPL- PROCESSO 11726/2019 - PERIODO DE 18/05 A 03/06
 Sexta 07 de Junho de 2019
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EDITAL DE Nº 12/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 15/05 A 30/05 - PROCESSO 11724/2019
 Sexta 07 de Junho de 2019
COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 9435/2019, 9008/2019, 26523/2018, 9625/2019, 1745/2019, 9334/2019, 6437/2019, 9396/2019, 9398/2019, 9397/2019, 9399/2019, 9400/2019, 1160/2019, 12686/2018, 10606/2019, 10698/2019
Decreto Legislativo nº 03, de 29 de maio de 2019
 Sexta 07 de Junho de 2019
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
EDITAL DE Nº 06/COMDFP/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 27/05 A 31/05 - PROCESSO 11723/2019
 Sexta 07 de Junho de 2019
COMUNICADOS REFERENTES AO PROCESSOS DE N►7 4547/2019, 9908/2019; 9904/2019, 26437/2019, 25576/2018, 9585/2019, 689/2016, 14994/2011, 17293/2018, 7115/2019, 6712/2019
Portarias 115.297/2019 à 115.375/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 07 de Junho de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."
Extrato de Termo Aditivo Creche Piratininga
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Piratininga"
Extrato de Contrato Concorrência Pública n. 01/19
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de todos ..
Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial n 21/18
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Contrato para execução de serviços de sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e de segurança, bem como na adequação de canteiro central para implantação de faixa para travessia de pedestres em diversas localidades do Município"
Extrato de Contrato n. 81/19
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Contrato de locação de imóvel para instalação das Secretarias Municipais da Receita, Planejamento, Habitação e Obras"
Extrato de termo aditivo vigência e redução de valor, termo aditivo 001/2019 - Processo 5.887/2018
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Processo 5887/2018" - TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 - CLUBE DE MÃES DA VILA ZEFERINA
Extrato de Termo Aditivo Creche Pq Piratininga
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Piratininga"
Extrato de Contrato Concorrência Pública n 01/19
 Sexta 07 de Junho de 2019
"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de todos ..
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