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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados.
Quinta 13 de Junho de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019." |
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Revisão de ordem cronológica de pagamento
Quinta 13 de Junho de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2019." |
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Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019
Quarta 12 de Junho de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Adjudicação e Homologação Tomada de Preços n 03/19
Quarta 12 de Junho de 2019
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"Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município" |
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Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 11 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019 |
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Extrato de Aditivo Creche Subv Joaquim Vicente
Terça 11 de Junho de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva" |
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Extrato de Termo Aditivo Pregão n 220/15
Terça 11 de Junho de 2019
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"Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes classes A, B e E das unidades básicas de saúde do Município" |
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Adjudicação e Homologação Pregão n 34/19
Terça 11 de Junho de 2019
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Aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Penalidade Processo 4709/19 Inovacs
Terça 11 de Junho de 2019
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"Aplicar a empresa Inovacs Comercial Ltda. - epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 55/18" |
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Penalidade Processo n 21836/18 Multifarma
Terça 11 de Junho de 2019
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"Aplicar a empresa multifarma comercial ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 99/17" |
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Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê
Terça 11 de Junho de 2019
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"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de forma compartilhada, bem como, a promoção de ações conjuntas de segurança pública." |
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Edital do Pregão Presencial n 41/19
Terça 11 de Junho de 2019
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"Aquisição de escadas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Homologação Pregão Presencial n 35/19
Segunda 10 de Junho de 2019
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"Aquisição de cobertores e lençóis para serem utilizados pelas creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019
Segunda 10 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019." |
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Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019
Segunda 10 de Junho de 2019
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"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019." |
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