Aplicação de Penalidade Processo 26.628/18
 Terça 18 de Junho de 2019
"APLICAR a empresa MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3, DA CLÁUSULA OITAVA, DO CONTRATO Nº 149/18, oriundo do Pregão Presencial nº 90/18"
Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
 Terça 18 de Junho de 2019
"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019
Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020
 Terça 18 de Junho de 2019
"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 20, os seguintes membros:" - Processo Administrativo nº 23.429/2.018 - Decreto 7711/2019 - 23429/2018.
Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.
 Terça 18 de Junho de 2019
“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo.
Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 38/19
 Terça 18 de Junho de 2019
"Aquisição de anestésicos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses"
Tomada de Preços nº 04/19 - Julgamento da Documento
 Segunda 17 de Junho de 2019
"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e consultoria com elaboração de estudos e projetos de investigação de passivos ambientais e contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração e aprovação de projeto com planilha orçamentária junto ao Corpo de Bombeiros, contemplando todas as etapas necessárias ..
Extrato de Termo Aditivo Creche Jandira
 Segunda 17 de Junho de 2019
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Jandira Fortunato da Silva"
Extrato de Termo Aditivo Creche Manoel Francisco
 Segunda 17 de Junho de 2019
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva "
Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019
 Segunda 17 de Junho de 2019
"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019.
Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019
 Segunda 17 de Junho de 2019
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019."
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019
 Segunda 17 de Junho de 2019
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019"
Edital do Pregão Presencial n 42/19
 Sexta 14 de Junho de 2019
"Aquisição de tatames, colchões e colchonetes para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Extrato de Termo Aditivo Pregão n 22/18
 Sexta 14 de Junho de 2019
"Contrato de locação de impressoras, impressoras multifuncionais / copiadora / scanner para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Assuntos Internos e Jurídicos, Departamento de Compras e Divisão de Contabilidade"
Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 13 de Junho de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Publicação de Portarias de Janeiro a Maio 2019
 Quinta 13 de Junho de 2019
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.