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Aplicação de Penalidade Processo 26.628/18
Terça 18 de Junho de 2019
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"APLICAR a empresa MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3, DA CLÁUSULA OITAVA, DO CONTRATO Nº 149/18, oriundo do Pregão Presencial nº 90/18" |
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Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
Terça 18 de Junho de 2019
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"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019 |
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Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020
Terça 18 de Junho de 2019
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"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 20, os seguintes membros:" - Processo Administrativo nº 23.429/2.018 - Decreto 7711/2019 - 23429/2018. |
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Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.
Terça 18 de Junho de 2019
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“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo. |
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Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 38/19
Terça 18 de Junho de 2019
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"Aquisição de anestésicos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses" |
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Tomada de Preços nº 04/19 - Julgamento da Documento
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e consultoria com elaboração de estudos e projetos de investigação de passivos ambientais e contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração e aprovação de projeto com planilha orçamentária junto ao Corpo de Bombeiros, contemplando todas as etapas necessárias .. |
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Extrato de Termo Aditivo Creche Jandira
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Jandira Fortunato da Silva" |
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Extrato de Termo Aditivo Creche Manoel Francisco
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva " |
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Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019. |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019." |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019" |
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Edital do Pregão Presencial n 42/19
Sexta 14 de Junho de 2019
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"Aquisição de tatames, colchões e colchonetes para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Termo Aditivo Pregão n 22/18
Sexta 14 de Junho de 2019
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"Contrato de locação de impressoras, impressoras multifuncionais / copiadora / scanner para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Assuntos Internos e Jurídicos, Departamento de Compras e Divisão de Contabilidade" |
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Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 13 de Junho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Publicação de Portarias de Janeiro a Maio 2019
Quinta 13 de Junho de 2019
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A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.
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