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Edital de comunicados do mês de junho/2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.008/2019
Sexta 28 de Junho de 2019
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"Edital de comunicados do mês de junho de 2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13008/2019" |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.007/2019
Sexta 28 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/06/2019" - Processo Administrativo nº 13007/2019 |
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Comunicado de Divulgação do Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular - Concurso Público 01/2019/SEMSA
Sexta 28 de Junho de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular, para o Cargo de 203 – Motorista de Ambulância SAMU, a qual foi realizada nos dias 15 e .. |
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Decreto Legislativo nº 05, de 26 de Junho de 2019 Retificado
Quinta 27 de Junho de 2019
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Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. .. |
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Decreto Legislativo nº 04, de 26 de Junho de 2019 Retificado
Quinta 27 de Junho de 2019
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Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução dos serviços por ela prestados no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias. |
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Decreto Legislativo nº 05, de 26 de junho de 2019
Quinta 27 de Junho de 2019
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Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. |
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Decreto Legislativo nº 04, de 26 de junho de 2019
Quinta 27 de Junho de 2019
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Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução dos serviços por ela prestados no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias. |
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Decreto 7.715/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba - COMTURI - Biênio 2019/2021
Quinta 27 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba para o biênio 2019-2021.” Decreto 7715/2019 |
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Resolução nº 11/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos com as Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023
Quinta 27 de Junho de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 5o, e inciso I da Resolução no 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e .. |
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Resolução nº 10/2019/CMDCA - Divulgação Final das Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023
Quinta 27 de Junho de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Portarias 115.242/2019 à 115.555/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 27 de Junho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.497/2019 - Denominação e oficialização de Praça - Praça Paulo Elias
Quinta 27 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane.” - Lei nº 3497/2019 |
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Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti
Quinta 27 de Junho de 2019
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"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019 |
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Edital do Pregão Presencial n 44/19
Quinta 27 de Junho de 2019
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"Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento de radiologia ICR3600LF/M, patrimônio nº 094000, suporte técnico e manutenção no software PACS utilizados na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Termo Aditivo
Quarta 26 de Junho de 2019
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"Contrato de fornecimento de garrafas e copos de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde" |
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