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Decreto 7.721/2019 - Nomeia Gestor do FUNDEB - Processo Administrativo nº 6.468/2018
Sexta 12 de Julho de 2019
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"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019. |
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Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019
Sexta 12 de Julho de 2019
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“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019. |
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Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019
Sexta 12 de Julho de 2019
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“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019. |
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Concorrência Pública nº 04/19 - Julgamento da Proposta
Sexta 12 de Julho de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência" |
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Comunicado Cancelamento CEVS 01/Julho/2019
Sexta 12 de Julho de 2019
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A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Freitas Mercado ME
16986/2007 352310706-472-000358-0-7 Mika’s Sucos e Sorvetes Ltda ME
18048/2014 352310706-109-000011-0-4 Jilmario Silva dos Santos ME
392/2010 352310706-471-000250-0-3 Mercadinho Reilar de Itaqua Ltda EPP
29832/2015 352310706-463-000055-0-9 Proteic Ingredients .. |
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Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 12 de Julho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Tomada de Preços nº 02/19 - Data de Abertura Envelope Proposta
Sexta 12 de Julho de 2019
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"Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo" |
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Edital Chamada Pública 01/18 Retificada II
Sexta 12 de Julho de 2019
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"Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para firmar convênios para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking e outros serviços disponíveis, sem exclusividade, através de documento de .. |
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Edital de Homologação do Resultado Final para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU Concurso 01/2019/SEMSA
Sexta 12 de Julho de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final para o Cargo 203 – Motorista de
Ambulância SAMU, referente ao Concurso Público – Edital no 01/2019.
FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos .. |
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Resolução nº 12/2019/CMDCA - Retificação da Resolução 06, de 14 de maio de 2019 - Processo de Escolha para o Biênio 2020/2023
Quinta 11 de Julho de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Intimação do interessado quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7.590/2011 - (acolhimento parcial)
Quinta 11 de Julho de 2019
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"Intimação do interessado, Sr. João Antonio da Silva, Rg. 52.941.327-9, quanto ao parecer exarado nos autos de processo administrativo nº 7590/2011 - Acolhimento Parcial" |
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Concorrência Pública nº 03/19 - Julgamento da Documentação
Quinta 11 de Julho de 2019
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"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Itaquaquecetuba, denominado “ZONA AZUL”, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra, em regime de empreitada integral" |
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Edital Concorrência Pública nº 05/19
Quinta 11 de Julho de 2019
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"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ e utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada" |
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Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 11.686/2019
Quinta 11 de Julho de 2019
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“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 11686/2019" |
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Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 11.682/2019
Quinta 11 de Julho de 2019
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“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 11682/2019" |
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