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Ata 01/2019/FUMMAS - Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Ata 01/2019/FUMMAS - Realização da Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento" |
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Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019/UNICAI - Processo Administrativo nº 15.387/2019
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15387/2019 |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.386/2019
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15386/2019 |
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Homologação Pregão Presencial n 47/19
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital do Pregão Presencial n 53/1*
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses" |
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Concorrência Pública n 05/19 Nova data da Sessão
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ e utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada" |
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Convocação Agosto/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 12/08/2019 - Segunda-Feira
Horário: 9h00
Local: Casa dos Conselhos
Endereço: Avenida .. |
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Concorrência Pública n 02/19 Suspensão de Convocação
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Contrato n 110/19 Dispensa Ulisses
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaqua" |
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Extrato de Termo Aditivo Liz Dispensa
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Contrato para gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet" |
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Extrato de Termo Aditivo Dispensa Alzimar e Sueli
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva" |
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Extrato de Contrato Pregão Presencial n 43_19
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradouros do Município" |
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Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3502/2019 - Anexos da LDO 2020
Sexta 02 de Agosto de 2019
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Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município. |
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Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Sexta 02 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”
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