|
|
Homologação Concorrência Pública n 03/19
Quinta 15 de Agosto de 2019
|
"Contratação onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos de dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Itaquaquecetuba, denominado “ZONA AZUL”, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra, em regime de empreitada integral" |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo Dispensa Antonia Lenilda
Quinta 15 de Agosto de 2019
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Nossa Senhora das Graças" |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo Pregão 35/18 Mapfre
Quinta 15 de Agosto de 2019
|
"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
|
|
|
Edital da Concorrência Pública n 06/19 Esclarecimento
Quinta 15 de Agosto de 2019
|
"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa" |
|
|
|
Publicação de Portarias de Junho a Julho de 2019
Quarta 14 de Agosto de 2019
|
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Junho a Julho de 2019. |
|
|
|
Lei nº 3.505/2019 - Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira
Quarta 14 de Agosto de 2019
|
“Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virginia, e dá outras providências. Creche Subvencionada localizada Rua Evangelho Quadrangular nº 129, no Bairro Vila Virginia, passa a denominar-se “CRECHE SUBVENCIONADA LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA”. - Lei 3505/2019 |
|
|
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Pregão Presencial nº 06/19 Câmara
Terça 13 de Agosto de 2019
|
Pregão Presencial nº 06/19 - Processo de Compras nº 037/19 - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis - Diante de toda instrução dos autos resolvo Adjudicar o seu objeto às .. |
|
|
|
Decreto 7.728/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 13 de Agosto de 2019
|
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019 |
|
|
|
Concorrência Pública n 02/19 Recurso Terezinha Neves
Terça 13 de Agosto de 2019
|
"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
Edital da Tomada de Preços n 05/19
Terça 13 de Agosto de 2019
|
"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo do Brasil”" |
|
|
|
Retificação da Publicação do Extrato Contrato Dispensa Ulisses
Terça 13 de Agosto de 2019
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaqua" |
|
|
|
Edital da Concorrência Pública n 06/19
Terça 13 de Agosto de 2019
|
"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativo" |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.784/2019
Segunda 12 de Agosto de 2019
|
"Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/08/2019" - Processo Administrativo nº 15784/2019 |
|
|
|
Edital do Pregão Presencial n 55/19
Segunda 12 de Agosto de 2019
|
"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
|
|
|
Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de or
Sexta 09 de Agosto de 2019
|
Fica alterada a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores. |
|