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Edital da Tomada de Preços n 07/19 Retificado
Quarta 28 de Agosto de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde" |
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Edital do Pregão Presencial n 60/19 Retificado
Quarta 28 de Agosto de 2019
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"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município" |
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Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba
Terça 27 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo” |
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Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 27 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019 |
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Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.
Terça 27 de Agosto de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura
Terça 27 de Agosto de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
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Concorrência Pública n 05/19 Suspensão
Terça 27 de Agosto de 2019
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"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba" |
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Edital do Pregão Presencial n 61/19
Terça 27 de Agosto de 2019
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"Aquisição de cartuchos, toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2019
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo AIF Data Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
6478/2019 1646 12/03/2019
LIV Comércio Atacadista e Varejista de
Produtos Farmacêuticos Ltda 1802 Advertência
12748/2019 5069 19/06/2019 L. C. Santos Mercado - EPP 1801 Multa
13113/2019 1656 26/06/2019 Nova Vipão do Caiubi Ltda 1804 Multa
12399/2017 1556 19/06/2017 José .. |
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Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 49349-A – Autuado: Anderson Paschoal de Oliveira - Processo nº 4.227/2018
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrido 30 dias presumir-se-á regularmente intimado nos termos da referida Lei Complementar. .. |
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Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 48042-A – Autuado: Antonio Carrion Camacho - Processo nº 4.227/2018
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrido 30 dias presumir-se-á regularmente intimado nos termos da referida Lei Complementar. .. |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial n 26/19 Retificado
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Registro de Preços de pneus e câmaras de ar que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial n 26/19
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Registro de Preços de tênis escolares para serem distribuídos para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial n 18/19
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade" |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial n 10/19
Segunda 26 de Agosto de 2019
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"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino" |
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