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EDITAL FUMCAD 2018
Quinta 06 de Setembro de 2018
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SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/ ITAQUAQUECETUBA/SP |
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Instrução Normativa 02/2018
Quinta 06 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”. |
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Instrução Normativa 01/2018
Quarta 05 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre a atualização para fins estritamente tributários, do Cadastro Imobiliário -CIMOB disciplinado nos artigos 268 e seguintes da Lei Complementar 40 de 23 dedezembro de 1998, e dá outras providencias.” |
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Decreto 7601 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Decreto 7.602/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7602/2019 |
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Decreto nº 7.604/2018 Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico
Segunda 03 de Setembro de 2018
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“Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba”, criado pela Lei Municipal nº 3.478, de 10 de agosto de 2.018, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recursos tecnológicos e dá outras providências.” - Decreto Diário Oficial Eletrônico do Município - DOEM - 7604/2018. .. |
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