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Homologação Tomada de Preços nº 05/19
Segunda 09 de Setembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”" |
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Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 09 de Setembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.
Segunda 09 de Setembro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de
Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. - Processo Administrativo nº 14936/2019. Decreto 7741/2019- Fica declarado de utilidade
pública, para fins de .. |
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Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019
Segunda 09 de Setembro de 2019
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“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores públicos dos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba e .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.749/2019
Segunda 09 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019." - Processo Administrativo nº 17749/2019 |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.748/2019.
Segunda 09 de Setembro de 2019
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019. Processo Administrativo nº 17748/2019 |
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Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.166/2019
Segunda 09 de Setembro de 2019
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“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5166/2019 (disponível no protocolo). |
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Edital do Pregão Presencial n 64/19
Segunda 09 de Setembro de 2019
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"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segurança Alimentar" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 05/19 - Registro nº 06/19 - Processo de Compras nº 45/19 Câmara
Sexta 06 de Setembro de 2019
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Extrato de Termo Aditivo nº 05/19 - Registro nº 06/19 - Processo de Compras nº 45/19
(Processo Administrativo Original nº 343/14 – Pregão Presencial nº 05/14 - Contrato nº 14/14)
- Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: NOTREDAME
INTERMÉDICA SAÚDE S/A. - Objeto: empresa com capacitação técnica e especializada
em saúde, para .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18; 02/18 Câmara
Sexta 06 de Setembro de 2019
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Metalúrgica Sport Brindes
Ltda. - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços de contratação de empresa especializada,
para aquisição de matrizes e medalhas de honra ao mérito, necessárias para esta Casa de
Leis - Modalidade: Pregão .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; 02/19 Câmara
Sexta 06 de Setembro de 2019
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Sandalo Equipamentos e
Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Me. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, conforme necessidade desta
Casa de Leis - Modalidade: Pregão Presencial nº .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19, 04/19, 06/19 Câmara
Sexta 06 de Setembro de 2019
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Digital Data Eireli - Epp. -
Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners,
necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis -
Modalidade: Pregão Presencial nº 06/19 .. |
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Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno.
Sexta 06 de Setembro de 2019
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"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reunião ordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 09/09/2019 - Segunda-Feira
Horário: 9h00
Local: Casa dos Conselhos
Endereço: Avenida .. |
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Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 06 de Setembro de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019. |
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Tomada de Preços nº 05/19 Julgamento da Proposta
Sexta 06 de Setembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”" |
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