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Concorrência Pública nº 06/19
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa" |
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Edital do Pregão Presencial nº 66/19
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Homologação Pregão Presencial nº 63/19
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guarda Municipal" |
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Homologação Pregão Presencial nº 62/19
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no munícipio com pouco tráfego de veículos" |
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Edital do Pregão Presencial nº 65/19
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Aquisição e instalação de registradores eletrônicos de ponto em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019
Quinta 12 de Setembro de 2019
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Data Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
5145/2019 5061 07/03/2019
E. D. J. Padaria e Confeitaria Santa
Tereza Ltda Interdição Parcial
11253/2019 5068 29/05/2019 Panificadora Aritana Ltda ME Interdição Parcial
1548/2018 5014 17/06/2019
Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda
- ME Interdição .. |
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Audiência Finanças 2º Quadrimestre de 2019
Quinta 12 de Setembro de 2019
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A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 2º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, será realizada no dia 25 de Setembro de 2019 .. |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 2927/19
Quarta 11 de Setembro de 2019
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"RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"
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Tomada de Preços nº 06/19 Julgamento da Documentação
Quarta 11 de Setembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e fechamento do lago no Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba" |
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Pregão Presencial nº 60/19 Nova Abertura
Quarta 11 de Setembro de 2019
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"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município" |
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Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso
Terça 10 de Setembro de 2019
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“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019 |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 55/19 Suzan Food
Terça 10 de Setembro de 2019
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"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA
Terça 10 de Setembro de 2019
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"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno." |
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Homologação Pregão Presencial nº 61/19
Terça 10 de Setembro de 2019
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"Aquisição de cartuchos, toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Pregão Presencial nº 60/19 Suspensão
Terça 10 de Setembro de 2019
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"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município" |
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