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Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Receita (Divisão de Dívida Ativa e Seção De Lançamento e Cadastro de Tributos Imobiliários), Secretaria Municipal .. |
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DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 03 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais(exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal .. |
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o de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais(exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal .. |
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Extrato de Contrato nº 138/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 138/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO BRADESCO S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, .. |
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Portarias 150.431 a 150.454 - SMAM
Quinta 02 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90069/2025
Quinta 02 de Outubro de 2025
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"COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Pregão Eletrônico n° 90069/2025 – Processo Administrativo n° 5.967/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no dia 17/10/2025, para adequação do edital." |
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DECRETO Nº 8.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quinta 02 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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DECRETO Nº 8.613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”
Quinta 02 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.
Quinta 02 de Outubro de 2025
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LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.
Quinta 02 de Outubro de 2025
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LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.”
Quinta 02 de Outubro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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COMUNICADO - Processo 17.766/2022
Quinta 02 de Outubro de 2025
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Comunicado
O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a solicitação efetuada atraves do oficio nº 23/2025, comunica que fica concedida a .. |
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COMUNICADO - 02/10/2025
Quinta 02 de Outubro de 2025
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COMUNICADO - 02/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/10/2025
Quinta 02 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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