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Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019. |
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Decreto 7.750/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019. |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 60/19
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município" |
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Homologação Pregão Presencial nº 69/19
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Edital de Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Intenção de Celebração de Acordo de Cooperação. - Cursinho gratuito pré-vestibular.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI tornar público proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil que se propôs a fornecer cursinho gratuito pré-vestibular, sem custo para o município, utilizando espaço de forma compartilhada, podendo outras OSCs participarem nos termos do chamamento 002/2019/SEMECTI." |
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Edital de convocação para eleição da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA – Biênio 2019/2020
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em regime de cargo efetivo ou em comissão, para .. |
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Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.
Terça 08 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 12/2021. O presente edital é baseado na .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 77/19
Terça 08 de Outubro de 2019
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"Aquisição de materiais de academia e bicicletas ergométricas para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Ficam declaradas de utilidade pública para fins
de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço
público, por via amigável ou judicial, as faixas servientes com área total de 1.184,94m2,
descritas e caracterizadas , necessárias a implantação de .. |
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Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituindo área total de 560,61 m² (quinhentos e sessenta metros quadrados e sessenta e .. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019. |
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Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-
CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº.
3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do .. |
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Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-
CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº.
3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do .. |
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Extrato de Contrato nº 13 e 14/19 - Processo de Compras nº 037/19-Câmara
Segunda 07 de Outubro de 2019
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Extrato de Contrato nº 13/19 - Processo de Compras nº 037/19 - Contratante: Câmara
Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: DIGITAL DATA EIRELI - EPP - Objeto:
aquisição de cartuchos de toners, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e
Departamentos desta Casa de Leis - Modalidade: Pregão Presencial nº 06/19 - Prazo:12
(doze) meses .. |
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