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Resolução nº 04/2019 - Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Quarta 16 de Outubro de 2019
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Fica criado o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaqueceetuba. |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 19.644/2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01322815 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/09/2019." - Processo Administrativo nº 19644/2019 |
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Lei nº 3.510/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado CONDEMAT.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras providências." - A Lei 3510/2019 altera a 2959/2012. - Publicada em .. |
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Decisão Recurso e Homologação Pregão Presencial nº 68/19
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração" |
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Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019. |
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Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019 |
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Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado em 16/10/2019 - SEMSA |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 16/10/2019. |
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Extrato de Contrato nº 150/19 Locação Imóvel
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira" |
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Tomada de Preços nº 06/19 Julgamento das Propostas
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para a construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 67/19_
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Contrato para fornecimento de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento" |
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19-Câmara
Quarta 16 de Outubro de 2019
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19 - Objeto Aquisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualizar TI dessa Casa de Leis-RATIFICO o julgamento do Pregoeiro e NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 83/19
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Aquisição de autoclaves e detectores fetais para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município" |
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Edital do Pregão Presencial nº 82/19
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município" |
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Edital do Pregão Presencial nº 81/19
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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