Extrato de Atas Pregão Presencial nº 71/19
 Sexta 25 de Outubro de 2019
"Registro de Preços de tintas e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Muicipal de Ensino de Itaquaquecetuba"
Extrato de Ata Pregão Presencial nº 68/19
 Sexta 25 de Outubro de 2019
"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"
Lei nº 3511/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar
 Sexta 25 de Outubro de 2019
Ficam obrigadas a empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular “app’s” ou similar.
Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade Correios
 Sexta 25 de Outubro de 2019
"Contrato de execução de serviços de postagem de correspondências para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Transportes, Saúde, Assuntos Jurídicos e Administração"
Comunicado de Audiência LOA 2020
 Sexta 25 de Outubro de 2019
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° ..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19-Câmara
 Sexta 25 de Outubro de 2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19 - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 214 (duzentos e ..
Edital de Convocação 05/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde
 Quinta 24 de Outubro de 2019
"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 05/2019 – Saúde - Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 28º ao 33º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Josely 19º ao 22º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 43º ao 48º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF ..
Edital de Convocação 04/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde
 Quinta 24 de Outubro de 2019
"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015/SEMSA." - Agente Comunitário de Saúde USF Jd Josely 18º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 38º ao 42º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Pq Piratininga 36º ao 41º 09:00 - Publicado em 24/10/2019.
Portarias 116.631/2019 à 117.191/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 24 de Outubro de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 7.756/2019 - Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 11.208/2019.
 Quinta 24 de Outubro de 2019
"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o exercício de 2019 a 2021." Processo Administrativo nº 11208/2019. Publicado em 24/10/2019. Fica alterada a alínea ´f´, do inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 7.706, de 29 de maio de 2019, passa ..
EDITAL DE Nº 13/NOTMANUAL/2019-NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PERIODO- 01/10 A 11/10/2019- PROCESSO 21078/2019- DATA 24/10/2019
 Quinta 24 de Outubro de 2019
NOTIFICAÇÃO MANUAL 919 101910 102139 102204 102267 86443 101911 102140 102205 102268 101335 101912 102141 102206 102270 101421 101926 102142 102253 102271 101423 101927 102143 102255 102272 101424 101928 102144 102256 101425 101929 102145 102257 101450 101930 102146 102258 101850 101931 102184 102259 101851 101932 102195 102260 101905 101933 102196 102261 101906 102130 102197 102263 101907 102136 102199 102264 101908 102137 102200 102265 101909 102138 102203 102266
EDITAL DE Nº08/AUTOMPL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL- PERIODO 21/09 A 15/10/2019- PROCESSO 21081/2019
 Quinta 24 de Outubro de 2019
AUTOS MANUAIS MPL 89713 89728 89743 89758 89714 89729 89744 89759 89715 89730 89745 89760 89716 89731 89746 89761 89717 89732 89747 89762 89718 89733 89748 89763 89719 89734 89749 89764 89720 89735 89750 89765 89721 89736 89751 89766 89722 89737 89752 89767 89723 89738 89753 89768 89724 89739 89754 89769 89725 89740 89755 89726 89741 89756 89727 89742 89757
EDITAL DE Nº 12/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 21/09 A 15/10/2019- PROCESSO 21080/2019- DATA 24/10/2019
 Quinta 24 de Outubro de 2019
NOTIFICAÇÃO DE MPL 90480 90497 90514 90531 90548 90481 90498 90515 90532 90549 90482 90499 90516 90533 90550 90483 90500 90517 90534 90551 90484 90501 90518 90535 90552 90485 90502 90519 90536 90553 90486 90503 90520 90537 90554 90487 90504 90521 90538 90488 90505 90522 90539 90489 90506 90523 90540 90490 90507 90524 90541 90491 90508 90525 90542 90492 90509 90526 90543 90493 90510 90527 90544 90494 90511 90528 90545 90495 90512 90529 90546 90496 90513 90530 90547
EDITAL DE Nº 14/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-10-A-11-10-PROCESSO 21076/2019-
 Quinta 24 de Outubro de 2019
RELAÇÃO DOS AUTOS MANUAIS Nº 129-131-511-512-583-1379-1380-1381-1382-1383-1384-1385-1386
EDITAL DE Nº18/COMMPL/2019- COMUNICADOS DA MPL- PERIODO 04/10 A 16/10 - PROCESSO 21077/2019
 Quinta 24 de Outubro de 2019
COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS: 19511/2019, 19549/2019, 19510/2019, 19506/2019, 19784/2019, 19648/2019, 19655/2019, 19746/2019, 16266/2019, 12261/2019, 16880/2019, 20357/2019, 20075/2019, 20074/2019, 20035/2019, 20409/2019, 20458/2019, 20464/2019, 20399/2019.