Edital Concorrência Pública nº 08/19
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento." Publicado em 14/11/2019.
Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Municipal de Saúde, o que prejudica o bom atendimento à população; Considerando que o número de médicos nas ..
Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM
Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil
 Quinta 14 de Novembro de 2019
'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM
Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019. A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária, após análise dos documentos apresentados, por Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico, CNPJ nº 28.738.174/0003-06, situada a Estrada do Mandi- 1205, Loja ..
Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança ..
Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da ..
Extrato Contrato Tomada de Preços nº 06/19 Retificado
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Contrato para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba "
Edital Pregão Presencial nº 87/19
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"
Edital Pregão Presencial nº 86/19
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba"
Edital Pregão Presencial nº 85/19
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"
Edital Pregão Presencial nº 84/19
 Quinta 14 de Novembro de 2019
"Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Ratificação Inexigibilidade de Licitação Processo 13137_19 Medtronic
 Quarta 13 de Novembro de 2019
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic destinados ao cumprimento de determinações judiciais"
Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quarta 13 de Novembro de 2019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019.