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Extrato Apostilamento nº 04 Contrato 201/15 Locação Imóvel
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira" |
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Extrato Apostilamento do Contrato nº 96/17 Locação Imóvel
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Francisca Rodrigues da Silva" |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato 211/16 Locação Imóvel
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Duarte no Parque Piratininga" |
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Edital Pregão Presencial nº 91/19
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Aquisição de toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita" |
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Edital Pregão Presencial nº 90/19
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Aquisição de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital Pregão Presencial nº 89/19
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Aquisição de produtos manipulados, destinados aos Serviços de Saúde do Município de Itaquaquecetuba" |
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Edital Pregão Presencial nº 88/19
Terça 19 de Novembro de 2019
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"Aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019.
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019. |
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Lista preliminar de candidatos para Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022.
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"lista preliminar de candidatos para eleição do Conselho do CACS/FUNDEB." Publicado em 18/11/2019.
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
• Maria Benícia Lorena
• Viviane Aparecida Rodrigues Teixeira Cláudio
• Silvana Gravito de Carvalho de Souza Claro
• Doralice Lourenço dos Santos
• Tatiana Melo Parra
• Sandra Regina dos Santos
• Neide Aparecida Cesar
DIRETOR DE ESCOLA
• Josival Pereira .. |
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Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em
cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº
3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria
nº 3.214/78, Publicam o resultado da apuração da Eleição .. |
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Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publicado em 18/11/2019. |
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Portarias 117.145/2019 à 117.422 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019 |
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Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019 |
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