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Extrato de Contrato nº 162/19 Locação de Imóvel
Terça 26 de Novembro de 2019
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"Contrato de fornecimento de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato Termo Aditivo Magma
Terça 26 de Novembro de 2019
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Termo aditivo de prorrogação contratual, contrato nº 01/2016 |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.115/2019.
Segunda 25 de Novembro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019." - Processo Administrativo DFT nº 23115/2019. - Publicado em 25/11/2019. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.114/2019
Segunda 25 de Novembro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019" - Processo Administrativo DFT nº 23114/2019. - Publicado em 25/11/2019. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2019 – RREO/05/2019
Segunda 25 de Novembro de 2019
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-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção.
-Receita Corrente Líquida.
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores.
-Demonstrativo do Resultado Primário.
-Demonstrativo do Resultado Nominal.
-Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão.
-Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - .. |
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Publicação de Portarias de 08 a 22 de Novembro de 2019
Segunda 25 de Novembro de 2019
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das Portarias de 08 a 22 de novembro de 2019.
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Extrato Ata Pregão Presencial nº 79/19
Segunda 25 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer" |
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Extrato de Termo de Cooperação nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 18.112/2019.
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Termo de Cooperação. Partes: Município de Itaquaquecetuba e a empresa I. Sanchez Soluções em Gestão Imobiliária Ltda Me. Objeto: Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia João Afonso de Souza Castelhano 1699, Vila Tropical, Itaquaquecetuba, em conformidade .. |
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Lei nº 3.513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada." - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóvel próprio e construção de sede do Poder Legislativo Municipal, bem como, para aquisição de acessórios necessários ao seu funcionamento. .. |
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Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/2019. Processo Administrativo nº 19783/2019." |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 21.912/2019
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01338716 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/10/2019" - Processo Administrativo 21912/2019. Publicado em 22/11/2019. |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 266/15 Locação de Imóvel
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento Lopes dos Santos" |
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Comunicado de Segunda Audiência Pública da LOA 2020
Sexta 22 de Novembro de 2019
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A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, .. |
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Termo Aditivo ao Edital de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – Prorrogação de prazo para divulgação dos classificados no processo seletivo 01/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Fica aditado o tem 7.2, do Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA, prorrogando para o dia 27 de novembro de 2.019, o resultado da classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município e disponível através do site www.Itaquaquecetuba.sp.gov.br. " - Publicado em 22/11/2019. |
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Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 47/18
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene" |
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