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Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 78/19
Segunda 02 de Dezembro de 2019
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"Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 160/19 Inexigibilidade Medtronic
Segunda 02 de Dezembro de 2019
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"Contrato de fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic, destinados ao cumprimento de determinações judiciais" |
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Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 83/19
Segunda 02 de Dezembro de 2019
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"Contrato de fornecimento de autoclaves para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município" |
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Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 81/2019
Segunda 02 de Dezembro de 2019
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"Contrato de fornecimento de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato n 266_2015 Locação Imóvel
Segunda 02 de Dezembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento Lopes dos Santos" |
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Lei Complementar 308/2019 - Dispõe sobre a organização do quadro da GCM, institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 17.988/2014.
Sexta 29 de Novembro de 2019
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“Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil municipal (GCM), institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências.”
A Guarda Civil Municipal, Corporação criada nos termos da Lei Municipal nº 2.297, de 02 de março de 2005 (2297/2005), corporação uniformizada e .. |
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Decreto 7.771/2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 23.203/2019.
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ"". - Processo Administrativo nº 23203/2019. Decreto 7771/2019, publicado em 29/11/2019. REFIS. |
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Lei nº 3.514/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.904/2011, e dá outras providências.
Sexta 29 de Novembro de 2019
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“Altera a Lei Municipal nº 2904/2011, e dá outras providências”
Fica estendida a condecoração às personalidades civis ou entidades que forem consideradas merecedoras da outorga, em virtude de excepcionais serviços prestados à Comunidade, pela prática de atos relevantes em benefício do 35º BPM/M, e por via de consequência, também do .. |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 36/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município" |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 18/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade" |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 10/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino" |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 26/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de pneus e câmaras de ar que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 19/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de Cestas Básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade" |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 15/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal de .. |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 11/19
Sexta 29 de Novembro de 2019
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"Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Município" |
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