|
|
Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 16.974/19 Locação de Imóvel
Quarta 11 de Dezembro de 2019
|
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º" |
|
|
|
Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.
Terça 10 de Dezembro de 2019
|
"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019. Decreto nº 7775/2019, publicado em 10/12/2019. |
|
|
|
Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 15.117/19
Terça 10 de Dezembro de 2019
|
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Cícero Antonio de Sá Ramalho." |
|
|
|
ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.
Terça 10 de Dezembro de 2019
|
"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata
referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Na página do Diário Oficial Eletrônico, publicada em 28 de novembro de 2.019, o art. 1º, do
Decreto 7.767/2019, .. |
|
|
|
Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.
Terça 10 de Dezembro de 2019
|
"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, o Sr. Peterson Ferreira Coutinho (portaria nº 9281), para substituir o Sr. Clodoaldo de Jesus Pascinho. |
|
|
|
Pregão Presencial nº 93/19 Licitação Deserta
Terça 10 de Dezembro de 2019
|
"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos" |
|
|
|
Edital do Pregão Presencial nº 100/19
Terça 10 de Dezembro de 2019
|
"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos" |
|
|
|
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO Nº 12 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Câmara
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. EDSON RODRIGUES, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 12/19, Pregão Presencial nº 11/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lâminas e acessórios de persianas, para suprir as necessidades da .. |
|
|
|
Edital nº 13/19 - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19- Câmara
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
Edital nº 13/19 - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19 - Objeto contratação de empresa especializada em locação, manutenção e operação de serviços de gerenciamento de dados, transmissão e operação de sistemas de controles automáticos dedicados aos expedientes a serem instalados nesta Casa de Leis .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 169/18 Locação Imóvel
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
|
|
|
Homologação Pregão Presencial nº 92/19
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
"Aquisição de inseticidas, ratificidas, rodenticidas, moluscidas, formicidas e armadilhas para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonose no combate aos animais sinantrópicos - Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
Homologação Pregão Presencial nº 91/19
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
"Aquisição de toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita" |
|
|
|
Homologação Pregão Presencial nº 90/19
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
"Aquisição de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.
Segunda 09 de Dezembro de 2019
|
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019. |
|