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Extrato de Contrato nº 165/19 Locação de Imóvel
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Cicero Antonio de Sá Ramalho" |
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Publicação de Decretos Legislativos 41 a 43 de 2019
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
DECRETOS LEGISLATIVOS - “Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense”
Decreto Legislativo nº 41, de 13/11/2019 Lourival Arantes Marques
Decreto Legislativo nº 42, de 27/11/2019 Rodrigo Gambale Vieira – Deputado Estadual .. |
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Portarias 117.668/2019 à 117.734/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Extrato do Termo de Colaboração 09/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.516/2019.
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10.12.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 4516/2019. Publicado em 12/12/2019. - Contratante: Prefei tura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – .. |
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Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Extrato de Contrato Convite nº 04/19
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: IPTU, ISS Fixo, Taxa de Fiscalização, Taxa de Fiscalização de Anúncio, Taxa de Fiscalização Sanitária e Contribuição para o serviço de iluminação .. |
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Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019. |
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Concorrência Pública nº 07/19 Decisão de Recurso
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba" |
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EDITAL DE Nº 16/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/11 A 30/11/2019- PROCESSO 24192/2019- DATA 12/12/2019
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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NOTIFICAÇÕES MANUAIS PROCESSO 24192/2019
920 5103 102520 102561 102604
921 5104 102521 102562 102605
922 5126 102522 102563 102606
923 90274 102523 102564 102607
924 90275 102524 102565 102608
2492 91141 102525 102566 102609
2961 101853 102551 102567
4949 101990 102552 102568
5002 101991 102553 102569
5003 101992 102554 102575
5101 102302 102556 102586
5102 102303 102560 102601
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EDITAL DE Nº 17/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11- PROCESSO 24191/2019-DATA-11/10/2019
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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RELAÇÃO DE Nº DE AUTOS MANUAIS
58431/A, 49440/A, 1227/DFP |
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EDITAL DE Nº 20/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 04/11 A 04/12- PROCESSO 24193/2019- DATA 11/10/2019
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS
21360/2019, 15081/2019, 21549/2019, 16880/2019, 9436/2019, 22076/2019, 21849/2019, 22082/2019, 22271/2019, 22472/2019, 22516/2019, 22579/2019, 22693/2019, 20327/2019, 20326/2019, 20146/2018, 8580/2017, 7835/2019, 22490/2019, 21551/2019, 22487/2019 |
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2019- CÂMARA
Quarta 11 de Dezembro de 2019
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2019
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. EDSON RODRIGUES torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 12/19, Pregão Presencial nº 11/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lâminas e acessórios de .. |
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19- CÂMARA
Quarta 11 de Dezembro de 2019
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para atualização de Projeto Técnico de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e renovação do AVCB da edificação que abriga a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, conforme .. |
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Extrato Termo Aditivo Concorrência Pública nº 03/18
Quarta 11 de Dezembro de 2019
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"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da lei nº 9.656/98 e suas alterações" |
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Pregão Presencial nº 86/2019 Suspensão
Quarta 11 de Dezembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectante, classes A, B e E, geradas no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba" |
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